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12/11/2008 - Sob nova direção, CVM edita hoje cinco regras

Categoria: noticia
Sob nova direção, CVM edita hoje cinco regras
Por Catherine Vieira e Rafael Rosas*, do Rio
12/11/2008
 

 
Depois de décadas de vida profissional, o contador Eliseu Martins fez o balanço: "Não sei, mas começo a desconfiar que sempre fui dominado pelas mulheres", brincou. Foi uma delas que, com técnicas de persuasão, conseguiu o que ele considerava impossível: trazê-lo de volta à diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Também foi uma mulher que me convenceu, no sábado passado, a me apresentar num circo. A sorte é que fui precedido pelo Antoninho Trevisan", entregou Martins ontem, ao iniciar seu discurso de posse na autarquia, levando às gargalhadas o auditório lotado de representantes do mercado - Trevisan inclusive - e ex-diretores e ex-presidentes da CVM.
Leo Pinheiro / Valor
Maria Helena Santana e Eliseu Martins: preocupação com os derivativos e a transparência domina os debates

Bem, o tal picadeiro era o palco de um encontro de alunos de contabilidade, no qual 45 minutos foram para as palestras e 15 minutos para as apresentações circenses. Mas, sim, respeitável público, o circo da contabilidade está oficialmente armado na CVM. Isso porque até dezembro do próximo ano, período em que Martins fica na autarquia, a temporada de convergência contábil atinge velocidade de cruzeiro. "Estamos tão contentes com a chegada do Eliseu que vamos soltar logo cinco normas em conjunto com o CPC", afirmou, Maria Helena Santana, presidente da autarquia.

Ela explicou que as cinco instruções que integram o pacote de mudanças que adequará as regras contábeis brasileiras ao padrão internacional, o IFRS, serão publicadas hoje. De acordo com o novo diretor, não foram feitas muitas mudanças nos textos que foram à audiência pública e os que serão formalmente editados. Os cinco pronunciamentos dizem respeito aos ativos intangíveis, às demonstrações do valor adicionado, às subvenções governamentais, às transações e prêmios para emissão de debêntures e ao arrendamento mercantil.

Martins vai terminar o mandato de Durval Soledade, que deixa a diretoria por questões de saúde. "Há 20 anos, quando eu e Eliseu nos cruzamos pela primeira vez na CVM, a grande bandeira dele era a correção monetária nos balanços", lembrou Soledade, apontando que muita coisa evoluiu desde então.

Agora, na agenda de regulação da autarquia estão o grande pacote das normas da convergência, que serão 18 ao todo em 2009, e ainda o debate sobre os derivativos e a transparência, que surgiu com a crise.

Para Martins, será muito útil, nessa evidenciação de riscos das companhias, a regra que está em audiência pública sobre instrumentos financeiros e que prevê a obrigação de que as empresas informem o chamado quadro de análise de sensibilidade. Nesse quadro, a companhia deverá deixar clara a projeção de perda com cada operação em cada um dos cenários projetados (provável, possível e remoto).

No balanço de 31 de dezembro de 2008 já deverá valer a regra, que foi adaptada a partir de uma opção que a regra internacional (IAS 39) oferece. "Veja como são as coisas, se não tivéssemos tido esses eventos recentes, é possível até que o mercado estivesse reclamando das exigências dessa regra", lembrou.

O novo diretor da CVM avalia que, caso a publicação dos quadros já fosse obrigatória às empresas este ano, os riscos teriam ficado mais explícitos para os investidores e analistas. Ele afirmou, porém, que transparência não é a única questão, pois é preciso também que as companhias tenham boas regras de governança e gestão, além de mecanismos que garantam o cumprimento dessas normas.

"É preciso ter uma governança bem elaborada e processos internos nas companhias que detalhem qual é a política e os limites para assumir riscos, além de um sistema de acompanhamento forte para que essa política seja cumprida", concluiu o diretor. (*Valor Online)


 
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